A matrícula do imóvel é um certificado da propriedade e tem grande importância. Basicamente é ela que comprova que você é de fato o proprietário do imóvel. Além disso, nela é possível acessar informações como alterações no imóvel desde a sua criação.
Pensando nisso, nós, da AE Patrimônio, delineamos um panorama sobre as atribuições desse documento. Acompanhe com a gente!
A matrícula de imóvel
Diferentemente da escritura de compra e venda, relacionada à transferência de propriedade de uma imóvel, a matrícula de imóvel é um tipo de identificação jurídica. Essa identificação jurídica atua como se fosse a sua certidão de nascimento, descrevendo a localização, a metragem, dentre outros dados. Nela constará também todas as transações e ocorrências pertinentes ao empreendimento.
A certificação de propriedade é, sem dúvidas, uma das maiores finalidades da matrícula de imóvel. É o documento que prova ser aquela determinada pessoa a proprietária do imóvel nela especificado.
Durante o processo de compra e venda de imóvel, a matrícula é um documento muito importante visando formalizar a transferência de propriedade entre vendedor e comprador.
Vale frisar que a maioria dos imóveis deve ter esse documento. A matrícula de imóvel fica arquivada perante o Registro de Imóveis competente, determinado pela localização do imóvel.
É o Cartório de Registro de Imóveis que ficará responsável pelos registros e averbações constantes da matrícula. Esse documento deverá estar atualizado para que o processo de venda ocorra sem imprevistos.
Abrimos um adendo para os imóveis antigos. Alguns deles não têm matrícula, mas sim, uma transição. Não que a transcrição não seja válida, mas em algum momento pode surgir a necessidade de abertura da matrícula.
A importância da matrícula de imóvel
Conforme mencionamos, é a matrícula de imóvel que comprova quem, de fato, é o proprietário do empreendimento. É possível, inclusive, acessar informações como alterações no imóvel desde a sua criação. Resumidamente, a matrícula de imóvel funciona como um histórico da propriedade.
O documento confere praticidade e segurança à negociação de compra e venda de um imóvel. A matrícula de imóvel pode ser obtida em um Cartório de Registro de Imóveis no município em que o imóvel se encontra ou pela internet.
Em casos de financiamento, a documentação se faz importante. Bancos e demais instituições financeiras somente autorizam a modalidade de pagamento e liberam o montante necessário quando tal documentação é apresentada. A finalidade aqui é atestar não haver nenhuma pendência, dívida ou ação judicial.
A emissão da matrícula de imóvel
Para emitir a matrícula de imóvel, basta dirigir-se ao Cartório de Registro de Imóveis da localidade onde a propriedade encontra-se. Há a possibilidade de obtê-la online e solicitar a entrega em casa ou mesmo pelo e-mail cadastrado.
Tal facilidade assegura que as pessoas confiram toda a documentação do imóvel antes de realizar a compra. Desse modo, é possível constatar se a propriedade é de fato de quem pretende vender o imóvel. Recomenda-se contar com uma assessoria jurídica — o suporte de um advogado nesses casos é essencial.
A matrícula de um imóvel é fundamental!
Como vimos ao longo deste post, a matrícula de um imóvel é como uma certidão de nascimento de uma propriedade. Nela está a comprovação de quem é realmente o proprietário do imóvel e tudo mais pertinente ao empreendimento.
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